Há mais de 50 anos atendendo clínicas médicas em Campinas, é muito comum nos deparar com situações em que é possível reduzir os impostos de forma significativa.
Uma dessas possibilidades é a equiparação hospitalar, uma medida legal que permite às clínicas pagarem menos impostos.
Em alguns casos, a redução pode chegar a 70%.
Quer saber como funciona a equiparação hospitalar e como equiparar clínicas a hospitais em Campinas e região?
Vamos analisar em detalhes a partir de agora.
O que é equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar é um conjunto de medidas legais que visa a redução de alíquotas de impostos para empresas que prestam serviços hospitalares, abrangendo também consultórios e clínicas médicas.
Porém, atenção: para realizar a equiparação de clínica médica a atividade hospitalar, existe uma série de regras que devem ser cumpridas, conforme veremos adiante.
Requisitos para realizar a equiparação hospitalar em Campinas
Para solicitar a equiparação da clínica a hospital, é preciso cumprir uma série de exigências.
Caso sua clínica não tenha algum desses requisitos, a Mansur Gestão Contábil presta auxílio jurídico e contábil para adequá-la para a equiparação hospitalar em Campinas e região.
Os requisitos são:
- Obedecer as normas da Anvisa para a equiparação a serviços hospitalares;
- Estar constituída como Sociedade Empresária;
- Ser enquadrada no regime tributário do Lucro Presumido;
- Prestar serviços hospitalares reconhecidos pela legislação vigente;
- Emitir corretamente as notas fiscais, de forma a refletir com precisão os serviços prestados pela clínica, especialmente relacionados a procedimentos equiparados às atividades hospitalares..
Serviços incluídos na equiparação hospitalar
Os serviços incluídos na equiparação hospitalar constam na Resolução RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 da Anvisa.
Quer saber se a sua clínica pode se beneficiar da equiparação hospitalar? Solicite aqui um diagnóstico gratuito com nossos especialistas na área da saúde.
De um modo geral, são contemplados serviços como:
- Procedimentos cirúrgicos, desde os mais simples até os de maior complexidade;
- Procedimentos estéticos elegíveis;
- Intervenções odontológicas específicas;
- Exames de imagem, como ressonâncias magnéticas, tomografias computadorizadas e outros;
- Curativos especiais;
- Vacinas;
- Fisioterapia;
- Remoção de sinais;
- Administração de medicamentos específicos;
- Internação;
- Atividade de reprodução humana assistida;
- Serviços de oncologia;
- Implantes hormonais;
- Procedimentos ambulatoriais;
- Serviço de home care;
De um modo geral, estão fora da tributação especial consultas médicas e atividades de cunho administrativo.
A análise detalhada e o respaldo jurídico são essenciais para essa categorização.
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Impostos impactados pela equiparação hospitalar
As clínicas médicas tributadas pelo Lucro Presumido arcam com impostos de 32% de IRPJ e CSLL.
Com a equiparação tributária, é possível reduzir esses impostos para 8% no IRPJ e 12% na CSLL.
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Como fazemos a equiparação hospitalar em Campinas para os nossos clientes
Para equiparar clínicas a hospitais em Campinas e região, nossa equipe de advogados e contadores precisa seguir algumas etapas, como:
1) Diagnóstico inicial
Nessa etapa, realizada de forma gratuita, vamos entender quais são os serviços realizados pela sua clínica.
Assim, é possível saber quais deles são elegíveis à equiparação hospitalar e se há oportunidades de incluir serviços equiparados a de hospitais na sua clínica.
Além disso, observamos se existe a possibilidade de recuperar esses impostos pagos a mais pela sua clínica nos últimos cinco anos.
2) Ajustes técnicos
Caso sejam identificadas oportunidades se eleger à equiparação hospitalar, normalmente são necessários alguns ajustes para obter o benefício.
Estes ajustes podem envolver, por exemplo, mudanças no CNAE, alteração de regime tributária, alteração de natureza jurídica, correção no envio das notas fiscais eletrônicas, revisão da documentação e outros detalhes.
3) Elaboração da documentação jurídica
Com todos os requisitos devidamente cumpridos, nosso time de advogados vai elaborar um parecer jurídico completo para obter o benefício.
Para isso, nos apoiamos na legislação geral e em uma série de jurisprudências que dão legitimidade e segurança à equiparação hospitalar.
Normalmente, todo esse processo ocorre por via administrativa, sem a necessidade de processos judiciais.
Mas em casos específicos que requeiram processos judiciais, também oferecemos todo o respaldo para isso.
4) Monitoramento contábil e jurídico
Para a segurança da sua clínica, é fundamental estar com toda a documentação em dia para comprovar a legitimidade da equiparação hospitalar.
Para isso, é necessário um acompanhamento contínuo das mudanças na legislação, para que sua clínica esteja sempre respaldada por este benefício.
Além disso, enviamos mensalmente todos os relatórios contábeis dos serviços incluídos na equiparação hospitalar, em conjunto com dados importantes para tomadas de decisão estratégicas na clínica.
Como contratar uma empresa especializada em equiparação hospitalar em Campinas
Ao decidir iniciar o processo de equiparação de clínicas a hospitais em Campinas, é fundamental a contratação de uma empresa local.
A Mansur é uma contabilidade especializada na área da saúde, com uma equipe de advogados e contadores que atuam em conjunto para a obtenção da equiparação hospitalar.
Há mais de 50 anos em Campinas, temos cases de sucesso com diversas clínicas e profissionais da saúde da região. Solicite aqui um diagnóstico gratuito com um dos nossos especialistas.
