São vários os benefícios de contar com uma contabilidade para médicos em Campinas, dentre eles uma assessoria de perto para redução dos impostos.

A verdade é que a grande maioria dos profissionais da saúde que nos procura está pagando impostos a mais do que o devido.

Por outro lado, existem várias estratégias que podem ser colocadas em prática para reduzir em até 70% os impostos para clínicas médicas.

A seguir, vamos abordar 3 das principais estratégias que podem ser utilizadas para redução de tributos para médicos.

1) Enquadramento no Anexo III do Simples Nacional

Muitos médicos encontram-se no Anexo V do Simples Nacional, que possui alíquotas a partir de 15,5%, ou até mesmo no Lucro Presumido, com tributação a partir de 16,33%. 

Essas opções podem, sem o devido planejamento, levar a uma carga tributária mais elevada, quando comparadas com as alíquotas a partir de 6% do Anexo III.

A chave para essa economia tributária é o que é conhecido como “fator R”. 

O fator R é calculado através da relação entre a folha de pagamento e a receita bruta da empresa. 

Quando a folha de pagamento é igual ou superior a 28% da receita bruta da empresa, é possível fazer a transição do Anexo V para o Anexo III do Simples Nacional. 

Este é um mecanismo legal que, quando bem aplicado, vai resultar em uma economia tributária significativa.

Um aspecto importante é que a despesa com a folha de pagamento que contribui para o fator R pode ser o pró-labore do próprio médico. 

Portanto, mesmo que o médico não tenha outros funcionários, ele ainda é capaz de se beneficiar dessa estratégia. 

Além disso, ao adotar essa estratégia, o médico também contribui para o INSS sobre o valor do pró-labore, gerando benefícios previdenciários futuros. 

Exemplo de redução de impostos usando o fator R

Imagine que você fature R$ 30.000 por mês. 

Atualmente, você está enquadrado no Anexo V do Simples Nacional, com uma alíquota inicial de 15,5% sobre o faturamento, resultando em uma carga tributária mensal de R$ 4.650.

Você consulta uma contabilidade especializada na área da saúde e descobre que pode se enquadrar no Anexo III do Simples Nacional, com alíquota inicial de 6%, ao estabelecer um pró-labore correspondente a 28% do faturamento da clínica, ou seja, R$ 8.400.

Com esta mudança, sua carga tributária mensal diminuiria para R$ 1.800, proporcionando uma economia substancial de R$ 2.850 por mês ou R$ 34.200 por ano.

Além disso, ao estabelecer um pró-labore de R$ 8.400, você também estará contribuindo para o INSS, garantindo direitos previdenciários. 

A contribuição ao INSS sobre o pró-labore seria de 11%, resultando em uma contribuição mensal de R$ 924. 

Mesmo com essa contribuição previdenciária, a economia tributária é considerável.

2) Equiparação hospitalar

A equiparação hospitalar permite que procedimentos médicos sejam tributados de maneira mais benéfica, semelhante às atividades hospitalares. 

A redução nos impostos pode chegar a impressionantes 70% em determinados casos.

Podem ter direito à equiparação hospitalar atividades como:

• Procedimentos cirúrgicos gerais
• Exames de imagem ou laboratoriais
• Procedimentos clínicos ou estéticos
• Implantes hormonais
• Procedimentos ambulatoriais, administração de vacinas e medicamentos
• Home Care
• Diversas outras atividades que constam nas atribuições de 1 a 4 da Resolução RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 da Anvisa.

No entanto, não é qualquer clínica médica que pode se beneficiar desta estratégia. Há requisitos específicos a serem cumpridos:

• Prestação de serviços hospitalares: A clínica deve oferecer serviços que sejam considerados hospitalares conforme a legislação vigente.
• Enquadramento no regime tributário do Lucro Presumido: A empresa médica deve estar enquadrada neste regime tributário específico.
• Formação de Sociedade Empresária: É necessário ser uma sociedade empresária para aderir a essa estratégia.
• Conformidade com as Normas da Anvisa: A clínica deve estar em conformidade com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Ao seguir por esse caminho, é fundamental contar com uma assessoria jurídica e tributária robusta para garantir a implementação correta da equiparação hospitalar e evitar complicações com a Receita Federal. 

Aqui no nosso escritório em Campinas temos um corpo jurídico e contábil especializado para dar segurança aos nossos clientes ao optarem pela equiparação hospitalar.

Exemplo prático de quanto é possível economizar com a equiparação hospitalar

Vejamos o caso de uma clínica médica aqui em Campinas que estava faturando R$ cerca de R$ 150.000,00 por mês. 

Ao adotar a estratégia de equiparação hospitalar, a economia chega a quase R$ 105.000,00 por ano em impostos. 

Agora, amplie esse faturamento para R$ 1,5 milhão por mês, e a economia anual ascende a surpreendentes R$ 1,05 milhão. 

Obviamente, esses são exemplos em que todos os serviços prestados pelas clínicas são equiparados aos de hospitais.

Se a sua clínica também oferecer consultas médicas e outros serviços não equiparados, estes não podem ser incluídos no benefício.

3) Recuperação de créditos tributários para clínicas médicas

A terceira estratégia não é bem uma redução de impostos, mas sim um respiro considerável no fluxo de caixa ao recuperar impostos pagos a mais nos últimos cinco anos.

Essa é uma estratégia que deve cada vez mais ser considerada pelas empresas da área da saúde, especialmente em um cenário em que a reforma tributária tem previsão de elevar as alíquotas de impostos de 16% para algo entre 25 a 27%. 

Assim como no caso da equiparação hospitalar, a clínica médica precisa estar enquadrada no Lucro Presumido para ter direito à recuperação de crédito tributário, dentre outros requisitos.

Algumas especialidades médicas podem solicitar a recuperação tributária de maneira imediata, enquanto outras necessitam de um parecer da Receita Federal ou de uma ação judicial transitada em julgado. 

Algumas das especialidades que podem solicitar a recuperação tributária imediatamente incluem:

• Clínicas de diagnóstico por imagem, análise e patologia clínica, anatomia patológica e citológica, medicina nuclear, e aquelas que possuem auxílio de diagnóstico e terapia, conforme a lei nº 11.727 de 2008. 

Se houver dúvidas sobre a elegibilidade de sua especialidade para a recuperação tributária, é aconselhável buscar orientação profissional para esclarecimentos e garantir a conformidade legal no processo.

Solicite aqui um diagnóstico com um dos nossos especialistas em contabilidade para médicos em Campinas e região.

Por que contratar uma Contabilidade para médicos em Campinas?

Uma contabilidade especializada em médicos em Campinas possui um entendimento aprofundado não apenas das legislações federais, mas também das municipais que impactam diretamente na sua clínica.

Assim, você conta com muito mais segurança ao abrir a sua empresa médica em Campinas.

Além disso, o foco no setor médico garante a experiência necessária para usar o máximo de recursos possíveis para reduzir os impostos e dar segurança às obrigações fiscais.

A Mansur Gestão Contábil está há mais de 50 anos em Campinas dando suporte ao crescimento dos negócios em Campinas e região, com atendimento especializado na área da saúde.