Tem crescido o interesse pela criação de holdings familiares, com a promessa de proteção patrimonial e facilitação do planejamento sucessório, dentre outros benefícios.

Para ajudar você a entender tudo o que está em jogo neste processo, fizemos um guia completo de como montar uma holding familiar passo a passo.

Mas, antes disso, vamos abordar quando faz sentido criar essa estrutura jurídica e quais tipos de famílias podem se beneficiar dela.

Por que montar uma holding familiar?

Existem vários motivos para montar uma holding familiar.

O principal deles, como se sabe, é a busca pela proteção do patrimônio sob o ponto de vista legal e a facilitação na gestão dos bens.

Imagine ter um único ponto de controle para todos os seus investimentos, propriedades e participações empresariais. 

Essa é uma estratégia interessante não apenas para a gestão, mas principalmente para a redução de tributos através da criação da holding patrimonial.

A holding familiar também é um instrumento de planejamento sucessório por excelência. 

Estamos falando de garantir que o fruto do seu trabalho árduo seja transferido para as próximas gerações de forma organizada e eficiente. 

Em um mundo onde as regras fiscais estão sempre mudando, a holding oferece uma certa estabilidade e previsibilidade em relação ao futuro.

O que precisa para montar uma holding familiar?

Montar uma holding familiar não é simples como comprar um carro. 

É um processo meticuloso que exige um cuidadoso planejamento patrimonial da família. 

Primeiro, você precisa fazer um inventário completo dos seus ativos. Estamos falando de cada imóvel, cada ação, cada investimento. Nada deve ficar de fora. 

Agora, quem estará no comando? Quem serão os sócios? Normalmente, serão membros da família, mas isso não é uma regra de ouro. 

A escolha dos sócios deve ser estratégica e alinhada com os objetivos da holding. E aqui entra a complexidade do relacionamento familiar, que deve ser habilmente tratado para evitar conflitos futuros.

Neste processo, temos também a definição do modelo societário. Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima? 

Não subestime a importância dessa decisão, pois ela afetará tudo, desde a governança da empresa até as obrigações fiscais.

Por último, mas definitivamente não menos importante, temos o contrato social. Este é o seu Santo Graal, o documento que irá reger a operação da sua holding. 

Deve ser elaborado com o mesmo cuidado que um advogado prepara sua defesa em um caso de alta complexidade.

Leia mais: O que é holding familiar e como funciona essa estrutura jurídica

Como abrir uma holding familiar passo a passo

1) Definição dos bens

A definição dos bens é muito mais do que uma simples lista de propriedades e investimentos. 

É um inventário detalhado e cuidadoso que serve como o alicerce para a gestão eficaz do patrimônio. 

Você não está apenas catalogando o que possui, mas sim avaliando o valor e o potencial de cada ativo para prepará-los para uma gestão eficiente.

Vejamos um exemplo prático da família Ferreira, que é dona de uma vinícola, terras agrícolas e tem uma pequena participação em uma empresa de construção. 

Concorda que cada ativo tem seu próprio conjunto de variáveis, como valor de mercado, potencial de crescimento, liquidez e implicações fiscais?

A vinícola pode ser um ativo que gera renda constante, mas também requer investimento e manutenção. 

As terras agrícolas podem ser um investimento a longo prazo, sujeito às variações do mercado imobiliário e agrícola. 

Já a participação na empresa de construção pode ser mais líquida, mas também mais volátil.

Por isso, é preciso realizar uma avaliação precisa. 

Consulte especialistas, obtenha avaliações de mercado, faça sua lição de casa. 

Você está montando o cenário para o ato seguinte: a transferência desses bens para a holding.

2) Identificação dos sócios

A identificação dos sócios é o momento em que a estratégia se alinha com a realidade. 

Quem serão os participantes nesse empreendimento? 

Em geral, são membros da família, embora nem todos possam ser aqueles com quem você normalmente compartilharia um jantar de domingo. 

Estamos falando de pessoas que terão poder de decisão sobre ativos significativos. 

No caso da família Ferreira, talvez o patriarca e a matriarca sejam os candidatos óbvios para sócios majoritários, mas e os filhos? 

E se um deles for um enólogo apaixonado e o outro um empresário interessado apenas no retorno financeiro?

A seleção de sócios não é apenas uma questão de equidade, e sim de competência e compatibilidade. 

Você está formando um conselho de administração informal, e cada membro deve trazer algo para a mesa, seja em termos de habilidades de gestão, conhecimento do setor ou capital.

3) Escolha do modelo societário

A escolha do modelo societário é como definir as regras do jogo.

E, acredite, você quer jogar um jogo cujas regras conhece bem. 

As opções mais adotadas são a Sociedade Limitada (Ltda.) e a Sociedade Anônima (S.A.). 

A Sociedade Limitada é mais simples de ser administrada e tem menos exigências legais e contábeis. 

É uma boa opção para holdings menores, com menos sócios e ativos mais simples de serem geridos. 

Já a Sociedade Anônima é mais complexa, mas oferece mais flexibilidade em termos de captação de recursos e transferência de participações. 

É uma opção mais adequada para holdings com um grande volume de ativos e planos de expansão ou abertura de capital no futuro.

Voltando ao exemplo da família Ferreira, uma Sociedade Limitada poderia ser mais adequada, dada a natureza dos ativos e o número limitado de sócios. 

Além disso, a gestão mais simples permitiria que a família se concentrasse no que realmente importa: proteger e valorizar seu patrimônio.

4) Elaboração do contrato social: o aspecto mais importante da criação da holding familiar

O contrato social é o documento fundamental da sua holding familiar. 

É o guia que estabelece as regras, direitos e deveres dos sócios e cria a estrutura legal para a gestão do seu patrimônio.

O contrato social deve ser uma obra-prima de clareza e precisão. 

É preciso especificar, por exemplo, como as quotas serão divididas, quem terá o poder de decisão e como os lucros serão distribuídos. 

Mas também devem ser abordadas as questões delicadas, como o que acontece se um sócio deseja sair ou falecer. 

Este não é um documento para ser redigido em um fim de semana. É o resultado de deliberações cuidadosas e consultas com advogados especializados.

Pense nisso como a Constituição dos Estados Unidos: um documento vivo que não apenas estabelece as regras do jogo, mas também oferece mecanismos para mudar essas regras à medida que as circunstâncias exigem. 

Ele define os papéis e responsabilidades de cada sócio, estabelece os procedimentos para a tomada de decisões importantes e serve como um manual para a resolução de conflitos que possam surgir. 

É o verdadeiro DNA da sua holding, contendo as instruções genéticas que informarão seu crescimento e desenvolvimento.

5) Registro da empresa

Com um contrato social meticulosamente elaborado, o próximo passo é o batismo legal da sua holding: o registro da empresa. 

Este é o momento em que sua holding deixa o reino das ideias e entra no mundo real. 

O primeiro passo é o registro na Junta Comercial do estado em que a holding será sediada. 

Este é o nascimento oficial da sua empresa, o momento em que ela adquire personalidade jurídica.

Mas não acaba aí. O próximo passo é obter o CNPJ para que essa nova empresa, de fato, possa começar a operar.

6) Transferência de ativos

Agora que sua holding é uma entidade legal, é hora de dotá-la de substância, transferindo os ativos para ela. 

Voltando ao exemplo da família Ferreira, essa etapa envolveria a transferência de imóveis e participações em empresas para a holding. 

E não pense que isso é apenas uma formalidade. 

Uma transferência mal executada pode resultar em consequências fiscais desastrosas e até mesmo na desconsideração da personalidade jurídica da holding.

Este é um processo delicado que requer a perícia de advogados e contadores.

Aqui na Mansur, por exemplo, nós temos uma equipe multidisciplinar que atua em todas as etapas do processo, com advogados e contadores especialistas em holding familiar.

7) Gestão da holding

Finalmente, com a holding estabelecida e os ativos transferidos, chegamos à verdadeira essência do empreendimento: a gestão. 

Estamos falando de gestão ativa, de estratégia, de planejamento fiscal e, acima de tudo, de visão para o futuro.

Para a família Ferreira, por exemplo, podem estar em jogo desde a contratação de um gestor de propriedades para maximizar o retorno sobre seus imóveis até a análise estratégica de suas participações em empresas. 

E, claro, reuniões regulares para discutir a estratégia e a alocação de recursos. 

A partir dessa etapa também é fundamental contar com uma Contabilidade especializada em holding familiar, para dar a manutenção correta às estratégias pré-formuladas.

Como funciona a proteção jurídica dos bens dentro da holding familiar

A proteção jurídica dos bens dentro de uma holding familiar é uma das suas características mais atraentes e, eu diria, uma das mais mal compreendidas. 

Quando você transfere seus ativos para uma holding, está fazendo mais do que uma mera mudança de titularidade. 

Você está colocando esses ativos em uma fortaleza legal, protegida por um conjunto complexo de leis e regulamentos.

Não confunda isso com um esquema para evitar credores ou escapar de obrigações legais. 

Isso é estratégia, e uma estratégia bem fundamentada. 

Ao transferir seus ativos para a holding, eles se tornam propriedade da empresa e, como tal, estão protegidos contra reivindicações pessoais contra os sócios. 

Não quer dizer que esses ativos estejam fora do alcance de todos, mas sim que estão protegidos dentro de uma estrutura legal que limita sua exposição a riscos.

O contrato social pode, e deve, incluir cláusulas que reforçam essa proteção, estabelecendo regras claras para a venda ou transferência de ativos e fornecendo mecanismos para resolver eventuais disputas. 

Como funciona a metodologia da Mansur para montar a holding familiar

A Mansur conta com profissionais de diversas especialidades, como advogados tributaristas, societários e especialistas em Direito de Família, além de uma contabilidade especializada. 

Isso permite uma avaliação 360º do negócio, com a definição das estratégias tributárias para a holding familiar e de proteção patrimonial mais adequadas para cada caso.

Solicite aqui um diagnóstico dos nossos especialistas para a constituição da sua holding familiar.