A cidade de Campinas reúne uma série de oportunidades para fisioterapeutas que desejam iniciar seu próprio negócio.
Mas muitos acabam tropeçando neste processo, por não contarem com o auxílio de uma Contabilidade especializada em profissionais da saúde em Campinas.
Para ajudar você neste processo, vamos explicar a seguir como abrir CNPJ para fisioterapeutas em Campinas reduzindo ao máximo o pagamento de impostos.
Todo fisioterapeuta precisa de um CNPJ?
Na verdade, nem todo fisioterapeuta precisa de CNPJ.
Afinal, o fisioterapeuta pode atuar como funcionário CLT trabalhando para outras empresas ou mesmo como autônomo, atendendo outras pessoas físicas.
Porém, quando seus ganhos como autônomo começam a crescer, é mais vantajoso abrir uma empresa para reduzir significativamente os impostos.
É mais vantajoso o fisioterapeuta atuar como pessoa física ou jurídica?
Se você começou agora a conquistar os primeiros clientes como autônomo, é natural iniciar este processo ganhando como pessoa física.
Para isso, você deve emitir o carnê-leão e recolher os impostos mensalmente.
Tributação do fisioterapeuta como pessoa física
Como pessoa física, os impostos são cobrados conforme a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física:
Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
de R$ 0,00 até R$ 2.259,20 | isento | R$ 0,00 |
de R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,00% | R$ 370,40 |
de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
a partir de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Ou seja, rapidamente seus ganhos como pessoa física serão tributados em 27,5%.
Além disso, você deve arcar com até 20% de contribuição previdenciária sobre o salário mínimo, limitado ao teto máximo do INSS.
Por isso, ganhar como fisioterapeuta pessoa física, em muitos casos, se torna inviável sob o ponto de vista tributário.
Tributação do fisioterapeuta como pessoa jurídica
Já como pessoa jurídica, o caminho mais adequado para os fisioterapeutas na maioria dos casos é a tributação pelo Simples Nacional.
Essa atividade é tributada pelo Anexo V, com alíquotas que se iniciam em 15,5%.
Porém, como o apoio de uma Contabilidade especializada, é possível utilizar o Fator R para migrar para o anexo III, cujas alíquotas começam em 6%.
Fisioterapeuta pode ser MEI em 2024?
Infelizmente o fisioterapeuta não pode ser Microempreendedor Individual (MEI), pois o seu código CNAE não está previsto na legislação do MEI.
Como funciona a abertura de CNPJ para fisioterapeuta em Campinas
Para abrir um CNPJ para fisioterapeuta em Campinas, o primeiro passo é contratar uma Contabilidade especializada em profissionais da saúde na região de Campinas.
O processo para abrir empresa para fisioterapeuta em Campinas envolve os seguintes passos:
1) Reunião inicial de diagnóstico
Essa primeira reunião é estratégica para a Contabilidade conhecer o perfil da sua atuação como fisioterapeuta e indicar a melhor estratégia tributária para redução dos impostos.
Caso você vá montar uma clínica de fisioterapia, por exemplo, uma Contabilidade especializada pode já propor a equiparação hospitalar, reduzindo significativamente a tributação.
2) Documentação
Nessa reunião, a Contabilidade já vai solicitar a você toda a documentação necessária para abrir CNPJ de fisioterapeuta em Campinas, como:
- RG;
- CPF;
- Inscrição no Crefito;
- Comprovante de endereço;
- Certidão de casamento, quando aplicável;
- Capa do IPTU do endereço onde a empresa será registrada;
- Senha Gov;
- Certificado digital.
3) Definição do tipo de empresa
Outro aspecto estratégico é a definição do tipo de empresa do fisioterapeuta, que pode ser:
- EI – Empresário Individual: é uma forma jurídica onde a pessoa física e a empresa são a mesma entidade, sem separação de patrimônio. Isso significa que o empresário responde com seus bens pessoais por todas as dívidas da empresa.
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: permite a criação de uma empresa de responsabilidade limitada com apenas um sócio. Nesse modelo, o patrimônio pessoal do empresário é protegido, pois a responsabilidade é limitada ao capital social da empresa. Em geral, é o que recomendamos para os fisioterapeutas.
- LTDA – Sociedade Limitada: exige pelo menos dois sócios e é regida por um contrato social. A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas no capital social, protegendo seus patrimônios pessoais.
4) Definição do CNAE para fisioterapeuta
O código CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) determina quais atividades sua empresa pode desempenhar e isso reflete também na tributação do negócio.
No caso dos fisioterapeutas, o CNAE principal é 8650004 – Atividades de Fisioterapia.
A depender da sua atuação, a Contabilidade pode sugerir ainda CNAE’s secundários para ampliar as atividades da sua empresa de forma segura.
5) Elaboração do contrato social
Com todas essas informações, a Contabilidade vai lhe auxiliar na elaboração do contrato social, que estabelece as regras de funcionamento da empresa, bem os direitos e deveres dos sócios.
O documento deve incluir informações como razão social, endereço, objeto social, capital social e divisão de quotas, dentre outras cláusulas.
6) Cadastro da empresa nos órgãos competentes
Somente depois de tudo isso é que a Contabilidade dará entrada na documentação para abrir seu CNPJ como fisioterapeuta em Campinas.
Essas etapas de registro nos órgãos competentes incluem:
- Solicitação de Análise de Viabilidade na Jucesp;
- Registro da empresa e obtenção do CNPJ na Receita Federal;
- Cadastro do CNPJ na Jucesp e pagamento das taxas;
- Solicitação de alvará de funcionamento junto à Prefeitura;
- Liberação para emissão de nota fiscal eletrônica junto à Prefeitura;
- Escolha do regime tributário na Receita Federal;
- Cadastro da empresa no Crefito.
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Fernando Mansur é empresário contábil, com MBA em gestão empresarial pela FGV e Ohio University