Para você que está buscando alternativas para a proteção do seu patrimônio, é fundamental conhecer as vantagens e desvantagens da holding patrimonial.
Será que essa estrutura jurídica é a ideal para o seu caso? Quais armadilhas podem existir na constituição de uma holding? Compensa investir nessa estratégia empresarial?
Você encontrará respostas para essas e demais dúvidas relacionadas a esse tema a seguir.
As principais vantagens da holding patrimonial:
Dentre as principais vantagens da holding patrimonial, estão aspectos como:
1) Proteção de bens
Com a holding patrimonial, os bens da família ou dos sócios são separados da pessoa física para a jurídica.
É como ter uma fortaleza protegendo seu patrimônio pessoal, reduzindo significativamente o risco de execuções judiciais, dívidas comerciais ou litígios.
Digamos, por exemplo, que sua empresa enfrente um litígio que resulta em uma grande indenização a ser paga.
Se os seus ativos pessoais estiverem misturados com os da empresa, todos os seus bens poderão estar em risco.
Já com a holding patrimonial a estrutura separa seus ativos pessoais dos ativos comerciais.
Ou seja, os credores da empresa terão acesso apenas aos bens da empresa, enquanto os ativos pessoais estarão protegidos da ação dos credores.
No caso de um médico que possui uma clínica e sofre ação indenizatória de um paciente contra a empresa, os seus bens pessoais — como casa e investimentos em geral — estarão protegidos.
Além disso, se uma das empresas da holding vier a passar por dificuldades financeiras, como falência ou ação judicial, os outros negócios e ativos não serão afetados.
2) Planejamento sucessório organizado e sem surpresas desagradáveis
A holding familiar também é a melhor estratégia para empresários que desejam organizar um plano de sucessão empresarial, da forma mais tranquila e organizada possível.
Para isso, são distribuídas cotas ou ações entre os herdeiros e demais sócios, além de serem definidas as responsabilidades de cada um no negócio.
São determinadas ainda, em detalhes, todas as condições necessárias para uma possível distribuição de quotas ou até mesmo o distrato de alguma parte.
É possível, inclusive, realizar uma espécie de antecipação da herança, doando quotas e participação na empresa ainda em vida.
Em resumo, a holding patrimonial é o melhor instrumento para garantir que seja feita a vontade do dono da empresa e/ou patriarca e matriarca da família, mesmo depois do seu falecimento ou em casos de prejuízo à sua saúde.
3) Gestão eficiente e unificada
Ao reunir todos os ativos em uma única estrutura, torna-se mais fácil administrar, controlar e monitorar os investimentos.
Consequentemente, isso facilita a tomada de decisões estratégicas, pois todas as operações estão sob o controle de uma única entidade.
A holding patrimonial pode contar, por exemplo, com um conselho de administração composto pelos membros da família, que podem definir políticas, diretrizes e metas para os negócios.
Além disso, ao agrupar diferentes empresas ou ativos sob uma única estrutura, é possível ampliar a eficiência operacional com economias de escala e redução de custos.
Vamos considerar o exemplo de uma holding patrimonial com empresas atuando em setores complementares, como construção civil e imobiliário, por exemplo.
Com a gestão unificada, existe a possibilidade de alcançar uma grande economia de escala na aquisição de insumos e outros recursos, aumentando ainda mais o retorno sobre o investimento.
4) Redução significativa de custos tributários
Com um planejamento tributário correto, a holding patrimonial abre a possibilidade de uma economia gigantesca com benefícios fiscais e redução significativa dos custos com impostos.
Dependendo da legislação tributária do país, certas receitas podem ser tributadas em uma alíquota menor quando recebidas por uma holding, de forma legal.
Isso ocorre porque a holding pode se beneficiar, por exemplo, de incentivos fiscais, como a isenção de impostos sobre dividendos ou a aplicação de alíquotas reduzidas de imposto de renda.
Um exemplo real disso é a utilização de uma holding offshore em países como Luxemburgo ou Holanda, cujos regimes fiscais são favoráveis para empresas de investimento.
O uso da holding patrimonial também pode contribuir para um planejamento sucessório com menor carga tributária.
A depender das regras fiscais do país, a transferência de ativos para os herdeiros está sujeita a impostos sobre herança, doações ou ganhos de capital.
No entanto, ao estruturar a holding corretamente, é possível se beneficiar de mecanismos de planejamento sucessório para minimizar essas obrigações tributárias.
Por exemplo, a holding patrimonial pode permitir a transferência gradual dos ativos aos herdeiros por meio de doações, com isenções e alíquotas reduzidas de impostos sobre doações.
Outra vantagem tributária está relacionada à tributação sobre ganhos de capital, utilizando estratégias de planejamento tributário para minimizar a carga fiscal.
Isso pode ser feito por meio de reorganizações societárias, transferências de ativos entre empresas controladas pela holding ou aproveitamento de regimes especiais de tributação para alienações de participações societárias.
Desvantagens da holding patrimonial
E claro que a holding patrimonial também pode ser desvantajosa, principalmente se o seu negócio não estiver preparado para implantar essa estrutura.
Algumas das principais desvantagens da holding patrimonial são as seguintes:
1) Custos de implantação e manutenção
A estruturação da holding patrimonial pode ser comparada a um “jogo de xadrez”, pois requer uma estratégia forte, com o conhecimento profundo das regras e possíveis oportunidades em diversas áreas.
Para isso, pode ser necessária a atuação de uma equipe multidisciplinar composta por advogados de família, contratuais, empresariais e societários, bem como contadores especializados.
Portanto, essa alta complexidade jurídica para se implantar uma holding patrimonial, em muitos casos, vai requerer um maior provisionamento de recursos financeiros.
2) Rigidez na gestão dos ativos
Como vimos, uma das grandes vantagens da holding patrimonial é essa “rede de segurança” para a proteção dos ativos pessoais e empresariais.
Porém, em muitos casos, isso também pode se tornar uma desvantagem, pois limita a flexibilidade e a autonomia dos proprietários na tomada de decisões.
Ou seja, eventuais decisões sobre o uso dos ativos podem exigir o consentimento de outros acionistas ou estarem sujeitas a restrições contratuais.
Digamos que você detenha propriedades imobiliárias e queira vender uma delas para aproveitar uma grande oportunidade de negócio.
Neste caso, a decisão não poderá ser tomada de forma independente, mas sim de acordo com os interesses da holding e dos demais acionistas.
O mesmo se aplica a decisões de investimentos e de diversificação de portfólio, o que pode resultar em processos mais demorados de tomadas de decisão.
Como estruturar uma holding patrimonial
Como vimos, é preciso preciso contar com a assessoria de profissionais multidisciplinares especialistas em holding patrimonial.
No caso da Mansur, atuamos em conjunto com advogados especializados em Direito Societário, de Família, Empresarial e Contratual, além de uma equipe de contadores focada na melhor estratégia tributária para a holding.
A nossa metodologia consiste em 6 passos:
- Consulta Inicial
- Diagnóstico e Análise
- Elaboração do Plano de Ação
- Implementação das Medidas
- Acompanhamento e Manutenção
- Revisões Periódicas
Solicite aqui um diagnóstico dos nossos especialistas para a constituição da sua holding patrimonial.
