A criação de uma holding familiar é uma estratégia que tem sido cada vez mais adotada por famílias que desejam proteger seu patrimônio, planejar a sucessão e, ao mesmo tempo, obter benefícios tributários. 

Vamos entender a seguir como funciona a tributação para holding familiar e quais são as vantagens desse modelo. 

O que é uma holding familiar?

Uma holding familiar é uma empresa que tem como principal objetivo a administração e proteção do patrimônio de uma família. 

Ela pode ser utilizada para consolidar bens, como imóveis e investimentos, sob uma única estrutura jurídica. 

A ideia é que essa empresa, a holding, seja a proprietária dos ativos da família, o que oferece diversas vantagens, incluindo a simplificação do processo de sucessão e a proteção contra possíveis dívidas e litígios.

Algumas vantagens tributárias da holding familiar para propriedades imobiliárias

Um dos casos mais comuns quando nos procuram para constituir a holding familiar é, justamente, nos casos em que existem vários imóveis na família.

Vamos analisar dois exemplos práticos para ilustrar como a tributação da holding familiar pode variar e ter uma redução significativa em comparação com a pessoa física:

Exemplo 1: Compra e venda de imóveis

• Pessoa Física: Suponha que uma pessoa compre um imóvel por R$ 500.000 e o venda por R$ 600.000, obtendo um lucro de R$ 100.000,00. Nesse caso, ela pagaria 15% de imposto de renda sobre o ganho de capital, totalizando R$ 15.000,00.

• Holding Familiar: Se a mesma transação ocorrer dentro de uma holding familiar, o imposto é calculado de forma diferente. Nesse caso, a alíquota é de 6,7% sobre o valor total da venda (R$ 600.000,00), resultando em um custo tributário de R$ 40.200,00. O lucro líquido, com isso, seria de R$ 59.800,00.

Exemplo 2: Supervalorização do imóvel

• Pessoa Física: Digamos que alguém compre um imóvel por R$ 100.000 e o valorize para R$ 600.000,00 ao longo do tempo. Se essa pessoa vender o imóvel, ela pagaria 15% de imposto de ganho de capital sobre os R$ 500.000,00 de lucro, totalizando R$ 75.000,00.
  
• Holding Familiar: Dentro de uma holding familiar, o imposto é novamente calculado a uma taxa de 6,7% sobre os R$ 600.000,00 da venda, resultando em um custo tributário de R$ 40.200,00. O lucro líquido nessa operação seria de R$ 459.800,00.

Exemplo 3: Locação de imóveis

• Pessoa Física: Uma pessoa que receba R$ 30.000,00 sobre a locação de diversos imóveis terá de arcar com uma alíquota de 27,5% no Imposto de Renda da Pessoa Física. Ou seja, R$ 8.250,00 iriam somente para os impostos.
  
• Holding Familiar: No caso da holding familiar, essa alíquota seria de apenas 11,33%, num total de R$ 3.399,00.

Esses são apenas alguns exemplos práticos de como a tributação da holding familiar costuma ser mais vantajosa do que a forma convencional de gerir os ativos.

Vantagens tributárias da holding familiar além da questão imobiliária

As vantagens tributárias da  holding familiar vão muito além da gestão de bens imóveis, impactando diretamente na gestão de diversos tipos de ativos. 

Veja mais vantagens do modelo de tributação para holding familiar nestes outros cenários:

Tributação de lucros empresariais

Imagine que uma empresa gere um lucro de R$ 1.000.000,00 no ano. 

Se essa empresa for uma subsidiária da holding, a tributação dos lucros pode ser reduzida por meio da estratégia de planejamento tributário, reinvestindo parte dos lucros em seu crescimento ou distribuindo dividendos de maneira eficaz para os acionistas da holding.

Outra vantagem tributária é que a holding pode ser usada como sócia em outras empresas, proporcionando benefícios fiscais relacionados à participação societária.

Uma holding familiar pode deter ainda participações em várias empresas operacionais que atuem em diferentes setores, como manufatura, varejo, tecnologia ou serviços. 

A holding investe recursos financeiros nas empresas operacionais e, em troca, obtém participações societárias. Isso permite que a holding compartilhe os lucros e perdas das empresas operacionais.

Além disso, em algumas jurisdições, as holdings podem optar por tributar os dividendos recebidos de suas participações em empresas operacionais a uma taxa reduzida em comparação com a tributação de renda pessoal. 

Isso significa que a holding pode reter mais lucros antes de distribuí-los aos membros da família, aproveitando as taxas fiscais mais baixas. 

Tributação na sucessão empresarial

Uma holding familiar permite que os membros da família transfiram gradualmente o controle dos ativos e empresas para a próxima geração, minimizando os encargos fiscais. 

Isso é alcançado por meio da transferência das cotas ou ações da holding aos herdeiros, muitas vezes utilizando a figura da doação.

Imagine que um empresário fundador deseje aposentar-se e passar o controle de suas participações empresariais para seus filhos. 

Em vez de vender as participações diretamente para os filhos (o que poderia gerar ganhos de capital substanciais), o empresário pode transferir as cotas da holding familiar por meio de doações ao longo do tempo, com alíquotas reduzidas.

Outro benefício tributário da holding familiar na sucessão empresarial é a redução do imposto de renda sobre ganhos de capital. 

Quando uma holding vende participações em uma empresa, os ganhos de capital gerados podem ser tributados a taxas mais favoráveis do que se os proprietários individuais vendessem diretamente.

Estes são apenas alguns dos diversos benefícios de uma consultoria para sucessão familiar, para garantir uma transição com o máximo de assertividade.

Redução de impostos sobre heranças e doações

Uma holding familiar permite que os membros mais velhos da família transfiram gradualmente a propriedade das ações ou cotas aos herdeiros mais jovens por meio de doações ao longo do tempo. 

Isso é particularmente vantajoso porque muitas jurisdições oferecem isenções fiscais ou alíquotas reduzidas para doações entre membros da família, desde que estejam dentro de limites estabelecidos. 

Ao dividir as doações ao longo de vários anos, é possível aproveitar essas isenções e minimizar os impostos sobre doações.

Leia também: Conheça as vantagens e desvantagens da holding patrimonial

Qual o melhor regime tributário para holding familiar?

A escolha do regime tributário para uma holding familiar é uma decisão crítica que impacta diretamente a tributação sobre seus ativos e operações. 

Para determinar o melhor regime, é essencial considerar diversos fatores, incluindo o tamanho da holding, o tipo de ativos detidos e os objetivos da família em relação à tributação.

Essas são algumas orientações gerais, mas que podemos mudar conforme o perfil de cada família:

Lucro Real:

• Este regime pode ser mais adequado para holdings familiares com uma grande quantidade de despesas, pois oferece a possibilidade de deduzir despesas específicas. Dependendo do volume, isso pode reduzir a carga tributária.
• Exige uma contabilidade rigorosa e o pagamento de impostos com base nos lucros reais, o que costuma ser mais complexo.

Lucro Presumido:

• É a opção mais vantajosa para holdings, pois oferece simplicidade na tributação, com alíquotas predefinidas com base na receita bruta.
  
• Embora não permita deduções significativas, é vantajoso para holdings com baixos custos operacionais.

Simples Nacional:

• Não é a escolha ideal para holdings familiares, por diversos motivos. O primeiro é que o regime é voltado para micro e pequenas empresas com faturamento limitado. Além disso, não se enquadra no formato de participação societária de uma holding, em que possivelmente haverá participação de uma empresa como sócia administradora dentro do sistema de proteção patrimonial.

Quanto custa criar uma holding familiar? 

O custo para criar uma holding familiar vai depender de diversos fatores, como a complexidade da estrutura societária e outros gastos relacionados ao processo de constituição.

Embora o investimento inicial possa parecer significativo, é importante considerar os benefícios e a economia a longo prazo que essa estrutura é capaz de proporcionar. 

Afinal, não ter uma holding familiar pode acarretar em custos ocultos e riscos financeiros maiores, como a falta de proteção patrimonial, falta de planejamento sucessório e pagamentos altos de impostos.

Já ao criar uma holding familiar, você estará protegendo seu patrimônio, facilitando a gestão dos negócios familiares, promovendo a continuidade do legado familiar e obtendo benefícios tributários. 

A Mansur Gestão Contábil presta uma assessoria completa para constituição de holding familiar, com profissionais de diversas especialidades, como advogados tributaristas, societários e especialistas em Direito de Família, além de uma contabilidade especializada. 

Isso permite uma avaliação 360º do negócio, com a definição das estratégias tributárias e de proteção patrimonial mais adequadas para cada caso. Solicite aqui o diagnóstico com um dos nossos especialistas.