A holding familiar tem sido cada vez mais buscada por empresários que desejam proteger seu patrimônio, organizar a sucessão e reduzir os impostos.

Mas antes de tomar essa decisão, é preciso conhecer as vantagens e desvantagens desse modelo, bem como situações práticas que podem impactar na estratégia.

É muito comum, por exemplo, surgirem dúvidas relacionadas a divórcio, falecimento do sócio, sucessão familiar e outros elementos na constituição da holding.

Para ajudar você a se orientar melhor neste processo, abordamos a seguir tudo sobre holding familiar.

O que é holding familiar?

A holding familiar é uma empresa constituída com o objetivo principal de administrar o patrimônio de uma família. 

Assim, é possível realizar a centralização dos bens e ganhar eficiência na administração. 

Nessa estrutura jurídica, os próprios membros da família se tornam sócios e detêm participações na empresa, normalmente tendo o patriarca ou matriarca como principal administrador.

São possíveis incluir na holding bens como:

• Imóveis residenciais (casas, apartamentos)
• Imóveis comerciais (lojas, escritórios, galpões)
• Terrenos e lotes
• Investimentos financeiros (ações, títulos, fundos)
• Participações societárias em empresas
• Veículos (carros, motos)
• Obras de arte e coleções
• Propriedades rurais (fazendas, sítios)
• Embarcações (iate, barco)
• Propriedades industriais (fábricas, instalações de produção)
• Etc.

Holding familiar é legal?

Sim, trata-se de uma estrutura legal e reconhecida pela legislação brasileira. 

Ela está amparada pelo Código Civil e por outros dispositivos legais, tornando-se uma opção viável e segura para a proteção patrimonial. 

Quem pode fazer uma holding familiar?

Na verdade, não existem restrições para a constituição de uma holding patrimonial familiar.

Ela pode ser feita por qualquer pessoa que possua patrimônio a ser protegido e queira organizar a sua administração de forma mais eficiente. 

Normalmente, as holdings familiares são formadas por membros de uma mesma família, como pais, filhos, cônjuges e irmãos. 

Alguns dos casos mais comuns são:

• Empresários com diversos ativos e empreendimentos.
• Profissionais liberais, como médicos e advogados, com altos rendimentos e diversas propriedades.
• Investidores com um portfólio diversificado, seja em imóveis, ações, títulos ou fundos, centralizando a gestão desses investimentos.
• Famílias que receberam heranças substanciais, como dinheiro, imóveis ou outros ativos, podem utilizar a holding para administrar e preservar esses bens ao longo do tempo. 

Quando compensa fazer uma holding familiar?

Em geral, recomendamos a constituição da holding quando há um patrimônio significativo a ser protegido ou quando se deseja centralizar a administração dos bens.

Esse recurso jurídico também é muito utilizado para quem quer  garantir a continuidade do patrimônio familiar, planejar a sucessão empresarial, obter benefícios fiscais e proteger o patrimônio de riscos decorrentes de atividades empresariais ou litígios.

Quais as vantagens da holding patrimonial familiar?

Existem diversas vantagens ao se constituir uma holding. As principais delas são:

1) Proteção do patrimônio

Como os bens são separados do patrimônio pessoal dos sócios, se garante uma camada adicional de proteção contra eventuais credores ou litígios.

2) Planejamento sucessório

A holding, muitas vezes, se torna necessária para empresários que desejam realizar a sucessão familiar.

Afinal, ela permite a definição clara e antecipada das regras de sucessão, evitando conflitos e assegurando a continuidade do patrimônio ao longo das gerações.

3) Flexibilidade na administração

Com a centralização da gestão dos bens, é facilitada a tomada de decisões, já que as propriedades e ativos estão concentrados em uma única empresa.

4) Redução tributária

Ao constituir uma holding patrimonial familiar, é possível adotar estratégias tributárias que resultem em uma redução significativa da carga tributária. 

A holding pode ser estruturada, por exemplo, de forma a centralizar a gestão financeira e administrativa das empresas do grupo, o que permite uma melhor otimização dos impostos pagos.

Uma estratégia comum é a utilização da holding pura, que não exerce atividade operacional, mas detém participações societárias em outras empresas. 

Nesse caso, os lucros distribuídos às suas empresas subsidiárias podem ser considerados como isentos ou ter uma tributação reduzida.

Digamos, por exemplo, que a holding detenha participações em três empresas subsidiárias, sendo que a primeira opera no setor imobiliário, a segunda é uma indústria de manufatura e a terceira está no ramo de serviços. 

Com uma estratégia tributária inteligente, a holding pode planejar a distribuição de lucros de forma a aproveitar benefícios fiscais específicos para cada setor.

Por exemplo, se a empresa imobiliária tiver uma margem de lucro menor e estiver sujeita a uma tributação mais alta, a holding pode optar por distribuir mais lucros para essa subsidiária, aproveitando os benefícios fiscais do setor. 

Já se a indústria de manufatura tiver uma margem de lucro mais alta e uma tributação mais favorável, a holding pode planejar uma distribuição de lucros menor para essa subsidiária.

Por isso, é tão importante a atuação multidisciplinar de advogados especializados em Direito da Família, Direito Societário e Direito Empresarial, em conjunto com uma empresa contábil experiente na constituição da melhor estratégia tributária para holdings.

5) Proteção em caso de litígios

Caso um dos sócios esteja envolvido em processos judiciais, os bens e ativos da holding ficam resguardados. Isso evita que sejam atingidos por possíveis penhoras ou bloqueios.

E quais as desvantagens da holding patrimonial familiar?

Como tudo na vida, a holding familiar também tem as suas desvantagens, como:

1) Custo inicial e de manutenção 

A criação e a administração de uma holding podem envolver custos significativos, como honorários advocatícios, taxas de registro e contabilidade especializada. 

Além disso, é necessário arcar com as despesas regulares de manutenção da empresa.

Por isso, é preciso avaliar a fundo caso a caso, para que essa decisão não implique em custos altos e desnecessários para a família.

2) Complexidade jurídica e contábil

Esse modelo jurídico requer um conhecimento aprofundado de aspectos jurídicos e contábeis, o que exige acertar na contratação de serviços especializados em holding patrimonial.

3) Restrições para a venda de ativos 

Em alguns casos, a estrutura da holding familiar pode limitar a venda ou transferência de determinados bens ou participações, exigindo autorização prévia dos demais sócios.

O que acontece se houver o falecimento do sócio na holding familiar?

Quem nunca conheceu casos em que a vida da família virou de cabeças para o ar após o falecimento do seu patriarca ou matriarca?

Com a holding esses conflitos são evitados. 

Afinal, quando há o óbito de um dos sócios, a holding garante a continuidade da administração dos bens e a preservação do patrimônio.

Normalmente, os estatutos da holding familiar estabelecem cláusulas específicas sobre o procedimento a ser adotado em caso de falecimento de um sócio. 

Essas cláusulas incluem a possibilidade de transmissão das ações ou quotas para os herdeiros, a preferência de aquisição pelos demais sócios ou até mesmo a venda dos ativos.

Qual a vantagem da holding familiar em caso de falecimento?

Vejamos o caso de uma família que possui uma empresa familiar e diversos ativos, como imóveis e investimentos financeiros. 

Se um dos sócios falecer, sem uma estrutura de holding familiar, a herança e a administração dos ativos podem se tornar complicadas e até gerar conflitos entre os herdeiros. 

Porém, ao adotar uma holding, a estrutura já está estabelecida, com regras claras e definidas para a transferência de participações societárias e administração do patrimônio. 

Isso proporciona uma transição mais tranquila, evita disputas familiares, garante a continuidade dos negócios e preserva o patrimônio familiar para as gerações futuras.

Como funciona a herança na holding familiar?

A herança é tratada de forma mais simplificada e organizada em comparação com a sucessão tradicional, pois os bens e ativos estão concentrados em uma única empresa.

Em geral, a herança é realizada por meio da transferência das ações ou quotas do sócio falecido aos herdeiros, seja de forma automática ou mediante a autorização dos demais sócios.

Um escritório focado em holding patrimonial saberá indicar a melhor estratégia para cada caso específico.

Qual a importância da holding familiar no planejamento sucessório?

A holding desempenha um papel fundamental no planejamento sucessório, já que  permite organizar tudo antecipadamente e evitar riscos e conflitos.

Vejamos, por exemplo, o caso de uma família com um patriarca que, no momento de seu falecimento, deseja que o patrimônio seja transferido para seus herdeiros, evitando a burocracia excessiva e eventuais disputas judiciais.

Nesse caso, a constituição de uma holding familiar permitirá a ele transferir as participações societárias das empresas e outros ativos para a holding. 

E os herdeiros, por sua vez, se tornarão sócios da holding, compartilhando os direitos e benefícios relacionados ao patrimônio.

Ao adotar essa estrutura, o patriarca terá definido as regras de governança da holding, como a distribuição de lucros, a sucessão dos cargos de administração e a participação nos negócios. 

Essas regras são formalizadas por meio de um acordo de quotistas ou um estatuto social da holding, com diretrizes claras para o funcionamento da estrutura.

Assim, após o falecimento do patriarca, a holding familiar garantirá a continuidade dos negócios e a administração do patrimônio de forma organizada. 

Com isso, os herdeiros assumirão o controle e a gestão das empresas, imóveis e investimentos sem a necessidade de procedimentos complexos de inventário ou transferências individuais.

Além disso, a holding permite que o patriarca defina as regras de sucessão de acordo com seus objetivos, considerando o talento, o interesse e a capacidade dos herdeiros em administrar o patrimônio.

Como tratar o divórcio na holding familiar?

Essa é uma dúvida muito comum e cujas consequências podem, sim, impactar a estrutura da holding familiar. 

Nesse contexto, é essencial que o planejamento sucessório e os documentos da holding prevejam cláusulas específicas para lidar com essa situação.

Ou seja, as cláusulas contratuais devem estabelecer regras sobre a divisão dos bens e participações societárias em caso de divórcio. 

Em diversos casos, recomendamos que essas cláusulas incluam, por exemplo, a possibilidade de um dos cônjuges adquirir a parte do outro ou a venda das quotas para terceiros.

Qual a diferença entre holding familiar e administradora de bens?

Embora a holding familiar e a administradora de bens tenham algumas semelhanças, elas são estruturas distintas e com finalidades diferentes. 

A holding familiar é uma empresa criada com o propósito específico de gerir o patrimônio e os negócios da família. 

Ela tem como sócios os membros da família e pode ser utilizada para centralizar a administração de diversos bens, como imóveis, investimentos, participações em outras empresas, entre outros ativos.

Já a administradora de bens tem como finalidade tão somente a administração e gestão de patrimônios de terceiros. 

Ou seja, ela atua como uma prestadora de serviços e é contratada por indivíduos ou famílias para cuidar de seus bens, realizar investimentos, gerir imóveis, entre outras atividades relacionadas à administração patrimonial.

Como abrir uma holding familiar?

A abertura de uma holding familiar envolve uma série de etapas e requisitos legais. De um modo geral, o processo obedece a seguinte ordem: 

Planejamento 

Inicie o processo definindo os objetivos e a estratégia da holding familiar e determine quais bens e ativos serão incluídos na estrutura, bem como os sócios e herdeiros envolvidos.

Assessoria jurídica

Procure um advogado especializado em direito empresarial e sucessório para obter orientação jurídica adequada. 

O advogado irá auxiliar na elaboração dos contratos e estatutos sociais da holding, além de garantir a conformidade com a legislação vigente.

Definição dos sócios e participações

Com a ajuda da Assessoria Jurídica, determine os sócios da holding familiar e estabeleça as participações societárias de cada um. 

É importante considerar critérios como envolvimento nas atividades da empresa, contribuição financeira e outros aspectos relevantes para a família.

A Assessoria Jurídica auxiliará também na escolha do tipo societário mais adequado para a holding familiar, considerando a segurança da operação e possíveis estratégias tributárias.

Elaboração do contrato social ou estatuto 

O contrato social ou estatuto da holding familiar deve ser elaborado com base nos objetivos e nas necessidades da família. 

Devem ser definidas as regras de funcionamento da empresa, bem como participação dos sócios, transferência de ações ou quotas e planejamento sucessório, entre outros aspectos.

Registro na Junta Comercial

Após a elaboração do contrato social ou estatuto, é necessário registrar a holding familiar na Junta Comercial do estado em que a empresa será constituída. 

Para isso, é preciso apresentar os documentos exigidos, pagar as taxas e aguardar a aprovação do registro.

Qual o CNAE para holding familiar?

No caso da holding familiar, o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) pode variar dependendo das atividades realizadas pela empresa.

Uma possibilidade de CNAE para a holding familiar é o 6422-3/00 – Holding e outras empresas de participações societárias, que engloba empresas cujo objetivo principal é a participação societária em outras empresas, gestão de ativos e administração de empresas controladas.

De todo modo, é fundamental consultar uma empresa contábil especializada para identificar o CNAE mais adequado para a holding, levando em consideração as atividades específicas que serão desenvolvidas pela empresa.

Como desfazer uma holding familiar?

Essa é outra situação que deve ser detalhada no estatuto da holding, para evitar surpresas desagradáveis no futuro.

Afinal, a desativação ou desfazimento de uma holding familiar pode ocorrer por diferentes motivos, como decisão estratégica da família, mudanças nas circunstâncias familiares ou econômicas, entre outros fatores. 

O processo vai variar dependendo da estrutura e do tipo societário da holding, assim como das cláusulas estabelecidas no contrato social ou estatuto.

Mas, em geral, para desfazer uma holding, são necessárias algumas etapas:

1) Reunião de sócios 

É importante convocar uma reunião de sócios para discutir e deliberar sobre o desfazimento da holding, com as decisões e votações registradas em ata.

2) Dissolução e liquidação

Após a decisão dos sócios, é necessário promover a dissolução da holding familiar, que consiste em encerrar suas atividades.

3) Liquidação do patrimônio 

Após a dissolução, inicia-se o processo de liquidação do patrimônio da holding. 

Isso envolve a venda ou transferência dos ativos e participações societárias para os sócios ou terceiros, de acordo com as regras estabelecidas no contrato social ou estatuto.

4) Baixa na Junta Comercial

Após a conclusão da liquidação, é necessário proceder à baixa da empresa na Junta Comercial. Isso significa encerrar o registro da holding familiar, retirando-a do cadastro dos órgãos competentes.

Como declarar holding familiar no imposto de renda?

A holding familiar deve apresentar a declaração de imposto de renda, tanto da pessoa jurídica quanto das pessoas físicas envolvidas na estrutura da empresa.

No caso da pessoa jurídica, a holding deve elaborar e entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), dentre outras exigências.

Já os sócios da holding, que são pessoas físicas, devem declarar seus rendimentos e participações societárias na declaração de imposto de renda pessoa física. 

É necessário informar os rendimentos recebidos da holding, os lucros e dividendos distribuídos, assim como as informações relativas às participações societárias.

Para isso, é imprescindível manter a documentação e os registros contábeis organizados, de forma a comprovar as informações declaradas.

Quanto custa criar uma holding familiar? 

O custo para criar uma holding familiar vai depender de diversos fatores, como a complexidade da estrutura societária, a necessidade de assessoria jurídica especializada, os honorários profissionais, as taxas de registro e outros gastos relacionados ao processo de constituição.

Embora o investimento inicial possa parecer significativo, é importante considerar os benefícios e a economia a longo prazo que essa estrutura é capaz de proporcionar. 

Não ter uma holding pode acarretar em custos ocultos e riscos financeiros maiores, como a falta de proteção patrimonial, falta de planejamento sucessório e pagamentos altos de impostos.

Já ao criar uma holding familiar, você estará protegendo seu patrimônio, facilitando a gestão dos negócios familiares, promovendo a continuidade do legado familiar e obtendo benefícios tributários. 

Como funciona a metodologia da Mansur para constituição da holding patrimonial

A Mansur Gestão Contábil oferece uma assessoria completa para holding familiar e patrimonial com profissionais de diversas especialidades, como advogados tributaristas, societários e especialistas em Direito de Família, além de uma contabilidade especializada. 

Isso permite uma avaliação 360º do negócio, com a definição das estratégias tributárias e de proteção patrimonial mais adequadas para cada caso.

A metodologia consiste nas seguintes etapas:

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